Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.

A petição trazendo os documentos na forma exigida pelo despacho da Relatora no 15º TRT foi apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações

Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.

Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas e 2.178.159 casos

País tem 81.828 mortes por Covid-19 e 2.178.159 infectados.

Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher

O réu prestará serviços à comunidade por um ano.